Veículo adesivado gera acionamento de agentes em frente a local de votação em Piracicaba

Um veículo com adesivação eleitoral estacionado em frente a uma escola utilizada como local de votação em Piracicaba motivou o acionamento de agentes durante as eleições deste domingo (4), segundo denúncia recebida pelo Canal de Piracicaba.

De acordo com o relato encaminhado à reportagem, pessoas que estavam no local teriam solicitado a retirada do veículo. A Justiça Eleitoral teria sido acionada e uma viatura foi enviada para conversar com o responsável.

Ainda segundo a denúncia, após a primeira orientação, o proprietário teria retirado o carro, mas voltado a estacioná-lo no local algum tempo depois. Uma nova intervenção teria ocorrido após outro acionamento.

O relato afirma ainda que, depois de novas conversas com agentes, o responsável colocou o automóvel dentro de uma garagem, encerrando a situação.

O que diz a legislação eleitoral

A presença de um adesivo eleitoral em um automóvel não caracteriza automaticamente uma irregularidade.

Segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são permitidos adesivos em automóveis, desde que respeitadas as dimensões estabelecidas pela legislação. A norma também permite, no dia da eleição, a manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor.

Por outro lado, são proibidas durante a votação práticas como pedir votos, distribuir propaganda, abordar ou tentar convencer eleitores, condutas que podem caracterizar boca de urna. Também é proibida a formação de manifestação coletiva com instrumentos de propaganda, inclusive com utilização de veículos.

Por isso, somente a Justiça Eleitoral pode avaliar as circunstâncias específicas do episódio e definir se houve alguma irregularidade.

Até a publicação desta matéria, o Canal de Piracicaba não teve acesso a eventual boletim de ocorrência, auto de infração ou decisão da Justiça Eleitoral relacionada ao caso.

O espaço permanece aberto para manifestação dos envolvidos e das autoridades responsáveis.