MP pressiona municípios por plano contra descarte ilegal

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista, o Gaema-BS, está pressionando as prefeituras da região para que elaborem, de forma conjunta e integrada, um plano de combate ao descarte irregular de entulho e resíduos da construção civil em áreas ecológicas sensíveis.

A iniciativa do Ministério Público reflete uma preocupação crescente com o avanço dos descartes clandestinos sobre zonas de preservação ambiental na Baixada Santista, território que concentra importantes remanescentes de Mata Atlântica, manguezais e áreas de restinga, biomas ameaçados pela pressão urbana e pelo descaso no descarte de materiais.

O Gaema-BS tem historicamente atuado na fiscalização ambiental da região, notificando municípios e abrindo inquéritos civis para apurar omissões do poder público diante de infrações ambientais recorrentes. A cobrança por um plano integrado indica que as ações isoladas de cada cidade têm se mostrado insuficientes para conter o problema.

A região é composta por nove municípios — Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe — e a falta de coordenação entre as administrações locais é apontada como um dos fatores que facilita a persistência dos descartes ilegais, já que resíduos gerados em um município frequentemente são depositados nos limites de outro.

A exigência do Ministério Público representa um passo formal no sentido de responsabilizar os gestores municipais pela adoção de medidas concretas, que podem incluir a ampliação de ecopontos, fiscalização integrada, campanhas de conscientização e criação de rotas controladas para transporte de entulho. Os próximos passos dependem da resposta das prefeituras ao órgão.