MP arquiva caso do buraco fake em Sorocaba

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou a denúncia que investigava se o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba havia aberto um buraco falso em via pública para que o prefeito Rodrigo Manga gravasse um vídeo para suas redes sociais. O arquivamento foi assinado pelo promotor Orlando Bastos na segunda-feira, 27 de julho.

A investigação havia sido aberta após denúncia do vereador Raul Marcelo, do Psol, que apontava irregularidade na abertura do buraco no Jardim Leocádia, bairro da zona sul de Sorocaba. O parlamentar alegava que a intervenção teria sido criada artificialmente como cenário para a gravação do conteúdo publicado pelo prefeito nas redes sociais.

O promotor considerou as respostas apresentadas pelo Saae no curso da investigação. A autarquia informou que havia ordem de serviço anterior para a realização de trabalhos naquela área e apresentou documentação técnica que registra histórico consistente de intervenções no local. O Saae ainda argumentou que a abertura de buracos para manutenção de redes é rotina praticamente diária em uma cidade do porte de Sorocaba.

Na decisão de arquivamento, o promotor Orlando Bastos concluiu pela ausência de elementos concretos que evidenciassem fraude, simulação de obra, desvio de finalidade, promoção pessoal ilícita ou ato de improbidade administrativa. O texto cita expressamente a existência de documentação técnica prévia e a natureza rotineira das intervenções como fatores determinantes para o encerramento do caso.

A Prefeitura de Sorocaba afirmou ter sido notificada sobre a decisão na sexta-feira, 31 de julho, e declarou que o arquivamento comprova que os atos da gestão municipal foram praticados dentro da legalidade. O vereador Raul Marcelo informou, por sua vez, que não havia sido comunicado sobre o arquivamento e que está analisando o posicionamento do Ministério Público para avaliar as providências jurídicas cabíveis, incluindo a possibilidade de recurso.