Emenda de Flávio a instituto ligado a condenado entra na mira da PF

Uma emenda parlamentar de quase R$ 200 mil destinada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma entidade esportiva do Rio de Janeiro entrou no radar de investigadores após mensagens revelarem tratativas entre uma assessora do senador e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa armada relacionada ao grupo dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

O recurso, no valor exato de R$ 199.999,79, foi destinado ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), na Taquara, Zona Oeste do Rio. A transferência ocorreu em 29 de novembro de 2023, por meio de uma emenda de Flávio vinculada ao Ministério do Esporte.

Segundo mensagens apreendidas pela Polícia Federal, Calixto procurou o gabinete do senador naquele ano para solicitar dinheiro para um projeto esportivo desenvolvido pelo instituto. A interlocução foi feita por Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora parlamentar de Flávio.

Nas conversas, a assessora orientou Calixto sobre a formalização do pedido e, posteriormente, sugeriu que ele tratasse diretamente do assunto com o senador. Para o encontro, segundo as mensagens, ela recomendou que Calixto levasse também o então deputado federal Chiquinho Brazão.

Meses depois, em novembro de 2023, Calixto voltou a questionar a assessora sobre a liberação do dinheiro. A resposta recebida foi: "Pode deixar". Pouco tempo depois, em 29 de novembro, os R$ 199.999,79 foram repassados ao Ifop.

A relação entre Calixto e a assessoria parlamentar também aparece em outro episódio registrado na investigação. Em uma das conversas, Maria de Fátima pediu quatro ingressos para o desfile das escolas campeãs do Carnaval. Os investigadores posteriormente classificaram o pedido como possível solicitação de vantagem indevida.

A utilização do dinheiro público passou a ser analisada posteriormente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as irregularidades identificadas pelo tribunal está a contratação de um escritório de advocacia ligado ao próprio presidente do Ifop para atuar na coordenação do projeto esportivo.

O caso é investigado pela Polícia Federal, que apura se a emenda fez parte de um mecanismo de captação e eventual desvio de recursos públicos envolvendo entidades relacionadas ao grupo dos Brazão.

Robson Calixto foi condenado neste ano pelo STF por organização criminosa armada no contexto das investigações relacionadas aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Os dois foram condenados pela Corte como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Procurado, Flávio Bolsonaro afirmou que a destinação da emenda ocorreu dentro da legislação e dos critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério do Esporte e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle. A assessoria do senador não comentou as mensagens trocadas entre sua funcionária e Calixto.